20160908 CPQ CORRIDA-2
Abril. 28. 2020 Abril. 28
CDS-PP questiona Governo sobre a data de regresso das Corridas de Toiros

CDS quer saber por que motivo foi o Sector Tauromáquico excluído do conjunto de reuniões de trabalho com promotores de eventos culturais

Numa pergunta escrita, dirigida ao Primeiro-ministro, o deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida quer saber por que motivo foi o Sector Tauromáquico excluído do conjunto de reuniões de trabalho com promotores de eventos culturais.

São três as questões colocadas por João Pinho de Almeida:

1-      Sendo regulamentado e reconhecido pelo Estado pela sua índole cultural, com espetáculos que reúnem milhares de pessoas, por que motivo foi o Sector Tauromáquico excluído do conjunto de reuniões de trabalho com os principais representantes, promotores e/ou responsáveis por eventos de massas, culturais e desportivos, para decidir a sua retoma gradual?

2-      Como e por quem vai ser decidido o regresso das corridas de touros?

3-      Para quando se prevê esse regresso?

O Sector Tauromáquico manifestou esta semana a sua indignação pelo facto de não ter sido incluído no conjunto de reuniões de trabalho com os principais representantes, promotores e/ou responsáveis por eventos de massas, culturais e desportivos, para decidir a sua retoma gradual.

De acordo com declarações à comunicação social do presidente da Associação Portuguesa de Empresários Tauromáquicos, este desconhecia a realização destas reuniões.

O Gabinete do Senhor Primeiro-ministro revelou, também à comunicação social, que o objetivo destas reuniões será perspetivar o futuro próximo e trabalhar em conjunto para procurar encontrar as melhores condições de retoma gradual destes eventos, em contexto de crise Covid-19.

Em Portugal, a índole cultural das touradas é reconhecida legalmente, como comprovam o Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de junho, que Aprova o Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, e o Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico dos espetáculos de natureza artística, incluindo a Tauromaquia.

Também em 2010, foi criada a Secção de Tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura, competindo-lhe apoiar o Governo no desenvolvimento das linhas de política cultural para o sector.

Ora, sendo as corridas de touros regulamentadas e reconhecidas pelo Estado, e sendo eventos que reúnem milhares de pessoas, não se compreende a exclusão dos representantes do Sector Tauromáquico desta ronda de reuniões, mantendo-se assim a incógnita de como e quando poderá retomar a sua atividade.

Além do mais, achamos pertinente destacar que, à semelhança de outros, o Sector Tauromáquico é, e foi sempre, um sector solidário, característica que se manteve durante esta fase de doença Covid-19.

Veja-se, a título de exemplo, a recente campanha de solidariedade promovida pelo Grupo de Forcados Amadores de Coruche que angariou mais de três toneladas de ração para alimentar os cerca de 400 animais do Badoca Safari Park – localizado entre Santiago do Cacém e Sines –, contribuindo simultaneamente para aliviar a situação das dezenas de pessoas que ali trabalham.